Neste sábado, dia 12, a Coordenadoria das Varas de Família realizará audiências concentradas para quitação de pensão alimentícia
A Coordenadoria das Varas de Família, que tem como Coordenadora a Desembargadora Stella Ramos, em parceria com o NUPEMEC/TJAP, realizará neste sábado (12 de novembro), no horário de 8 às 12 horas, uma série de audiências concentradas de processos que envolvem inadimplência na prestação de alimentos, com ênfase naqueles na iminência de decretação da prisão civil do devedor.
O mutirão de audiências sobre processos das Varas de Família da Capital acontecerá na Central de Conciliação no Fórum de Macapá. A ação antecede a 11ª Semana Nacional de Conciliação marcada para o período de 21 a 25 de novembro.
Com o objetivo principal de promover a paz social entre as famílias, a participação das partes nessa ação de audiência designadas, especialmente a do devedor, possibilitará colher propostas e planejar o pagamento dos débitos pendentes e por conseqüência a extinção da dívida alimentar, livrando o devedor de ter a prisão decretada ou sofrer outros meios coercitivos previstos em lei.
Mais informações, procurar a Central de Conciliação localizada no Fórum de Macapá, ou pelo telefone 3313-4566
Macapá, 11 de novembro de 2016-
Assessoria de Comunicação TJAP
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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- Criado: Sexta, 11 Novembro 2016 04:26