Sindicato dos Caçambeiros chega a acordo em audiência de mediação do 2º grau

Após três sessões de mediação, presididas pelo Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Matos, auxiliado por mediadores do NUPEMEC/TJAP, os representantes dos caçambeiros do Amapá, que estão atuando nas obras de construção e reparos das rodovias estaduais do Estado do Amapá, chegaram a um acordo para solucionar o conflito com a RTR Engenharia e Comércio Ltda, empresa contratada pelo Governo do Estado para realizar a obra que já se arrastava há quase um mês e que resultou na paralisação dos trabalhos.

Os caçambeiros reivindicavam pagamentos atrasados, então referentes aos trabalhos realizados nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, que não foram pagos pela empresa RTR Engenharia, valores esses já repassados pela Secretaria de Estado de Transporte – SETRAP.

Na sessão que selou o acordo, ficou firmado que o pagamento integral da planilha apresentada pela empresa, de forma individualizada, será realizado no prazo de dois (02) dias úteis após o pagamento das programações de desembolso, no total de R$ 741.860,56 (setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) referente ao mês de maio, a ser efetuado pelo Governo do Estado, com previsão de pagamento para o dia 10 de outubro de 2016, vinculado a apresentação da nota fiscal pelos autores.

Ficou também acordado, que caso confirmado o repasse pelo Estado e não seja efetuado o pagamento pela empresa no prazo estipulado, haverá multa de 10% sobre o valor devido referente ao mês de maio.

Para o representante dos trabalhadores, Pedro Roberto Torres de Azevedo, foi satisfatório o resultado do acordo. “A negociação foi difícil, mas no final deu tudo certo, embora não tenha atendido totalmente a nossa pretensão. Vamos aguardar agora o cumprimento do que foi acordado, ou seja, o pagamento a ser realizado na data prevista, e a regularização da nossa prestação de serviço com a assinatura de contrato com a empresa RTR para podermos voltar ao trabalho”, explicou.

De acordo com o Juiz João Matos, a audiência foi frutífera, pois atendeu em parte as reivindicações dos interessados, como também teve a devida atenção a situação que atravessa a empresa demandada, devido a crise econômica que enfrenta o país e principalmente o Amapá.

“As partes entenderam que a dificuldade está sendo para todos, e isso foi o ponto de partida para chegarmos a um acordo que fosse bom para as partes. Vamos acompanhar de perto para que tudo que foi firmado na sessão seja cumprido e tudo volte a normalidade. É o que desejamos”, finalizou o magistrado.       

Participaram também da sessão de mediação, a Defensora Pública Márcia Oliveira Magalhães; o representante da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAP, Marcelo Almeida de Farias, e o representante da RTR Engenharia e Comércio Ltda, Rosilmoran de Farias, acompanhado do Advogado João Fábio Macedo de Mescouto.

-Macapá, 05 de setembro de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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Criado: Quarta, 05 Outubro 2016 08:27