Casa de Justiça e Cidadania promove mais uma edição do programa “Eu Existo: Registro Legal para o Preso”

equipeiapen 8 A Casa de Justiça e Cidadania, com apoio do programa Pai Presente, da Rede SUPERFÁCIL e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio Macapá, realizou no Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN), mais uma ação do programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”.

equipeiapen 6 Conforme explica a supervisora da Casa de Justiça e Cidadania, Lucilene Miranda, é por meio desta prática que a maioria dos internos e internas que cumprem penas no IAPEN tem a oportunidade de receber esses serviços oferecidos pela Justiça.

“Acreditamos que uma pessoa que errou e já está pagando pelo crime cometido, cumprindo sua pena imposta pela Justiça, tem sim o direito de ter uma chance de recomeçar a vida com dignidade. E isso só é possível se ela tiver com todos os seus documentos regularizados, para que após a tão sonhada liberdade possa trabalhar e estudar”.

equipeiapen 3 Para o reeducando Marlon Queiróz, o programa desenvolvido pela Justiça dentro do IAPEN, é de fundamental importância para todos que um dia vão deixar o cárcere.

“Quando você alcança a liberdade, lá fora ninguém dá oportunidade para quem não existe. Quando eu sair da penitenciária, e falta pouco para isso, quero estar com os meus documentos em mãos, só assim vou poder iniciar uma vida nova e ter um futuro melhor”.

equipeiapen 2 O programa, que completou 10 anos de atividade, tem como objetivo, levar serviços de cidadania aos internos, como por exemplo: emissão de carteiras de identidade e profissional; registro de nascimento, cartão do SUS; reconhecimento de paternidade (programa Pai Presente e Pai Legal); orientação de auxílio reclusão; além de outros documentos necessários para que o reeducando possa ter seus direitos exercidos após sua liberdade.