Juizados Norte, Sul e Virtual da Unifap recebem Correição

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, entre os dias 26 e 28 de setembro, a Correição Ordinária dos Juizados Especiais – no caso, o Juizado Especial Norte, o Juizado Especial Sul e o Juizado Especial Virtual da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Conduzido pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor do TJAP, o procedimento consiste na verificação periódica dos serviços judiciais, seguida de orientação e correções, e tem como finalidade garantir e aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional no 1º Grau.

Durante a reunião de abertura da Correição no Juizado Especial Norte, a primeira desde que a Unidade mudou-se para o novo prédio (cedido pela Justiça Federal), o corregedor Carmo Antônio fez questão de registrar que a equipe da Corregedoria estava ali para ajudá-los, mas que precisaria do compromisso de todos nessa força-tarefa.

“Nosso objetivo aqui é normalizar expedientes atrasados, pois quando zerados só precisamos manter o ritmo. Queremos ver como está andando a Vara, quais os nós que se apresentam e o que podemos fazer para desatar isso”, disse o desembargador Carmo Antônio.

O magistrado lembrou que depois do Juizado da Fazenda Pública, o Norte é que tem a maior demanda, com 5.610 processos em trâmite, 4.190 somente distribuídos este ano – mais que o dobro de processos do Juizado Especial Sul e quase quatro vezes os distribuídos no Juizado Especial Virtual da Unifap.

Fabrício Sousa, chefe de secretaria do Juizado Especial Virtual da Unifap, unidade judicial que também passa por esta correição, se mostra otimista quanto ao processo. “Somos um juizado que já tem 17 anos de instalado, mas que funciona como Vara independente há apenas três anos e meio – antes éramos uma extensão do Juizado Especial Sul”, explica.

Segundo Fabrício, mesmo sendo uma secretaria muito enxuta, o Juizado Virtual da Unifap consegue manter um bom fluxo de processos devido algumas iniciativas modernas e pioneiras, como o ponto inteligente. “A equipe mantém um atendimento no balcão em turnos e flexibiliza em até uma hora a saída dos servidores, para mais ou para menos, conforme a demanda, o que mantém a equipe motivada sem penalizar o andamento dos processos”, detalha.

Distribuição equitativa de servidores

Durante a abertura da correição, o titular da Corregedoria, desembargador Carmo Antônio, também adiantou importantes mudanças em andamento e outras que estão por vir. “Não sei se vocês sabem, mas estamos entrando em uma nova era. O Estado do Amapá todo está entrando no procedimento virtual. Logo após isso se concretizar, devemos implementar a distribuição de servidores de acordo com a distribuição de processos”, relatou.

Segundo o corregedor, será avaliada a quantidade de servidores em cada unidade judicial para verificar sua adequação ao número de processos. Até o momento tem-se trabalhado com a quantidade de servidores disponíveis na unidade, sem remanejamento conforme demanda.

“O CNJ juntou uma equipe de servidores e juízes da Justiça Estadual e estabeleceu um parâmetro adequado de distribuição de trabalho. Com base nesses parâmetros, a presidência e a corregedoria do TJAP deverão editar uma resolução ou ato conjunto encaminhando a distribuição equitativa de servidores”, detalhou o corregedor Carmo Antônio.

-Macapá, 29 de setembro de 2016-

-Assessoria de Comunicação Social-

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Criado: Quinta, 29 Setembro 2016 01:42