Coordenação Estadual da Infância do TJAP avalia o atendimento da rede de proteção de crianças vítimas de crime sexual

O encontro, que reuniu representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar Zona Sul e da Sociedade Amapaense de Pediatria, aconteceu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral do TJAP e foi dirigida pela surpervisora da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude-CEIJ/TJAP, Doraylde Anchieta Santos.

 O objetivo da reunião foi avaliar e buscar aprimorar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de crime sexual, especialmente por parte do serviço de peritos da Polícia Técnico Científica. De acordo com a Conselheira Tutelar da Zona Sul Huelma Medeiros, não existe um espaço reservado como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Não dá para aceitar ver uma criança que foi vítima de abuso sexual, fragilizada e ainda em estado de choque, tendo que ficar esperando para ser atendida junto com criminosos que vão fazer exame de corpo de delito. Um espaço adequado com psicóloga e assistente social à disposição da vítima, não existe. Sem falar da falta de preparo de alguns peritos no que tange ao cuidado e à forma de abordagem das crianças que ali chegam para serem periciadas”, enfatizou.

Para o Defensor Público Gilson Borges, esse problema já se arrasta há tempos e é preciso uma imediata ação mais enérgica do Estado para evitar mais constrangimentos e traumas às vitimas.

“Nós que compomos a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente precisamos tomar as medidas cabíveis para que procedimentos no mínimo equivocados não voltem a acontecer”. 

A representante da Sociedade Amapaense de Pediatria, Maribel Santos Smith, ficou alarmada com os relatos feitos pelos participantes e disse que atendimentos como esses não condizem em nada com o código de ética médica e medidas precisam ser, sim, tomadas o quanto antes.

“É inaceitável profissionais que trabalham em instituições públicas, inclusive tão importantes como a POLITEC, que atende casos tão dramáticos tanto para as vítimas quanto para os familiares, não busquem melhores condições de atender os infantes. Vamos apurar as denúncias e, se constatadas, vamos tomar as medidas cabíves”.

Ao final da reunião, a supervisora da CEIJ, Doraylde Santos, anunciou os encaminhamentos a serem seguidos para solução do problema:

“Vamos elaborar um relatório circunstanciado e, em seguida, chamar o Presidente do CRM/AP, juntamente com sua equipe jurídica e comissão de ética, para encontrarmos premente solução a esse problema que tem causado muito transtorno às nossas crianças e adolescente vítimas de crime sexual. A continuação desta reunião inaugural deverá acontecer no dia 22 deste mês”, finalizou.

-Macapá, 19 de setembro de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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Criado: Segunda, 19 Setembro 2016 04:18