Varas Criminais do Fórum de Macapá passam por Correição Judicial
O corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, realiza, desde o início de setembro o roteiro de correição ordinária nas cinco varas criminais de Macapá. O procedimento consiste na verificação periódica dos serviços judiciais, seguida de orientação e correções, e tem como finalidade garantir e aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional no 1º Grau.
Durante a correição na 4ª Vara Criminal do Fórum de Macapá, o desembargador Carmo Antônio enfatizou a importância da celeridade e da qualidade do atendimento.
“Além de promover a virtualização da Justiça, outra orientação do CNJ é que se faça uma distribuição equitativa de trabalho e servidores, estimulando a conclusão dos processos e executando mais rápido quando forem crimes mais simples, com penas menores. Pautas enxutas e processos corriqueiros não podem durar mais que dois anos”, complementou.
Segundo o Corregedor, ele e a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, vêm trabalhando no estabelecimento de critérios para a distribuição de servidores conforme o volume de trabalho.
Ainda sobre a 4ª Vara Criminal do Fórum de Macapá, o Corregedor ressaltou que uma unidade judicial só funciona bem com um juiz comprometido e boas representações do Ministério Público e da Defensoria Pública. “Espero que a 4ª Vara Criminal siga com sua exemplar atuação, como demonstrou desde a última avaliação. E lembrem-se: boas práticas devem ser copiadas”, concluiu.
Durante esta correição ordinária, a Corregedoria já avaliou a 1ª, a 2ª e a 3ª varas criminais do Fórum de Macapá. Ainda esta semana seguirá com a inspeção na 5ª Vara Criminal e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.
-Macapá, 08 de setembro de 2016-
-Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quinta, 08 Setembro 2016 00:52
