Juiz Luciano Assis participa do I Encontro Nacional dos Juízes de Família

      -Macapá, 24 de setembro de 2012-

Durante dois dias, o Juiz Luciano Assis esteve participando, em Vitória-ES, do I Encontro Nacional dos Juízes de Família, organizado e coordenado pela Escola Nacional de Magistratura – ENM e Associação dos Magistrados Brasileiros- AMB, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Associação dos Magistrados do Espirito Santo e, também, da Escola da Magistratura do Espirito Santo – EMES.

Os temas debatidos ao longo desses dois dias abrangeram alimentos gravídicos; regulação social do corpo e técnicas de reprodução assistida; princípios fundamentais do direito de família; acesso à justiça nas varas de família; prisão civil do alimentante devedor; o papel da jurisprudência no direito de família; o usucapião entre ex-casal; utilização da mediação como solução pacífica dos conflitos das varas de família e, ainda, o estatuto das famílias. Como atração internacional, houve a palestra do juiz português Antônio José Fialho, que abordou sobre questões internacionais sobre casamento, divórcio e guarda com repercussão no direito brasileiro.

O juiz Luciano Assis, titular da 4ª Vara de Família da Capital, foi o magistrado indicado pelo Tribunal a participar do evento. Para o juiz “a magnitude do programa, a importância e pertinência dos assuntos discutidos, e o comprometimento das instituições envolvidas mostram que o encontro dos juízes de família não se encerrará num só capítulo, outros virão inevitavelmente. A semente foi plantada e gerará bons e muitos frutos”.

Colaboração: Juiz Luciano Assis

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 24 Setembro 2012 15:15