Vara de Execuções Penais reduz tempo e custos com audiências por videoconferência

A Vara de Execuções Penais da Justiça do Amapá (VEP) deu início em junho na realização de audiências de justificação e progressão de pena de detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), através do sistema de videoconferência. A medida promove o aprimoramento do trabalho e a economia dos recursos públicos.

A VEP conta hoje com a maior demanda de audiências de réus presos no Instituto Penitenciário, uma média de 14 audiências diárias. Segundo a juíza substituta da Vara de Execuções Penais de Macapá, Fabiana da Silva Oliveira, esse deslocamento dos presos do centro prisional sempre demandou um custo bem elevado para os cofres públicos.

“Agora com o sistema de videoconferência, estamos minimizando esses gastos, e aperfeiçoando o trabalho realizado. Houve uma significativa redução no tempo de espera das audiências nesse período. Isso vai permitir aumentar o número de audiências realizadas por dia, diminuindo assim o tempo de espera do apenado”, ressaltou a magistrada.

As audiências de videoconferência atendem os casos em que o apenado comete alguma falta grave, sendo necessário que a Justiça verifique essa falta para diagnosticar se merece regressão ou manutenção do regime prisional, além de situações em que ele possui o benefício à progressão do regime.

Para a chefe de gabinete do IAPEN, Neila Souza, além da economia proporcionada, a videoconferência promove agilidade processual, garante o direito ao preso e melhora a vigilância desses apenados.

“Para a penitenciária isso representa uma economia em termos financeiros e até mesmo para a VEP em termos processuais. Nos dias de hoje a economia de tempo reflete também na redução dos custos financeiros para as instituições. Até o número de agentes penitenciários é reduzido, porque qualquer deslocamento do preso requer um número maior de agentes penitenciários, cerca de 2 por preso”, finalizou.

-Macapá, 14 de julho de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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Criado: Quarta, 13 Julho 2016 23:08