O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juízes são empossados na titularidade da Turma Recursal

          - Macapá, 27 de setembro de 2012-

Os Juízes Constantino Tork Brahuna e Rommel Araújo de Oliveira foram empossados para a 1ª e 3ª vagas da Turma Recursal. Os magistrados foram escolhidos pelo critério de antiguidade. A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira no Gabinete da Presidência.

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A abertura de vagas na titularidade da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá deu-se em virtude da transformação em Unidade Judiciária Autônoma, conforme o disposto no artigo 20 do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, com o acréscimo determinado pela Lei Complementar nº 075/2012, de 13 de agosto de 2012.

Após as assinaturas dos termos de posse, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev, parabenizou-os e desejou sorte aos magistrados no mais novo desafio profissional.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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