Pleno do TJAP recebe denúncia contra prefeito de Oiapoque

plenoNa 562° Sessão Ordinária do Pleno da Corte de Justiça do Amapá, desta quarta-feira (29), presidida pela Desembargadora Sueli Pini, os desembargadores Raimundo Vales, Stella Ramos e os juízes convocados Luciano Assis e João Matos, acompanharam por unanimidade o voto do relator Desembargador Agostino Silvério Júnior sobre o recebimento da denúncia penal de nº 1619/2014, que envolve o prefeito de Oiapoque Miguel Caetano de Almeida.

pleno 2Segundo o Ministério Público do Amapá, após notícia crime recebida da Câmara de Vereadores de Oiapoque, o MP ofertou denúncia contra o prefeito Miguel Caetano que não teria realizado procedimento licitatório legal, concentrando as compras de combustível na sua própria empresa, e com isso apropriando-se de dinheiro público.

pleno 1Segundo ainda a denúncia ofertada pelo Ministério Público, o posto de combustível de propriedade do prefeito vendia o produto a um preço muito elevado em comparação aos seus concorrentes.

Macapá, 29 de Junho de 2016

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