Judiciário do Amapá participa de evento sobre Violência doméstica promovida pela OAB/AP

audienciaoab 9A audiência pública realizada pela OAB/AP é uma das ações que antecedem a realização das novas edições da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que no Amapá ganha o apoio de diversas instituições. O juiz Augusto Leite, titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, representou o Judiciário no evento.

audienciaoab 3Para o juiz Augusto César Leite é necessário dar visibilidade à população quando se trata de violência doméstica. “Quanto mais divulgação, mais esclarecimento terá a população para enfrentar esse problema que se agrava a cada dia. Com divulgação, esclarecimento e proporcionando atendimento é que vamos conseguir enfrentar com maior efetividade esse mal que infelizmente ainda atinge tantas mulheres”.

audienciaoab 7De acordo com a Presidente da Comissão da Mulher
Advogada no Amapá, Rosiane Barbosa, na audiência foram debatidas preposições para acelerar os processos que tramitam nas Varas de violência doméstica, bem assim as formas de prevenir tantas ocorrências destes crimes.

“Nossa principal proposta é criar um núcleo de conciliação no âmbito OAB para ajudar na resolução das demandas e auxiliar na prevenção”, explica Rosiane Barbosa.

audienciaoab 4A Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, ressaltou o envolvimento do Judiciário na campanha. “É certo que a paz em casa se faz de várias maneiras e o Judiciário tem buscado cumprir o seu papel no combate e responsabilização das ocorrências. Para isso, os processos que estão tramitando envolvendo as mulheres como vítimas, tem tido uma resposta efetiva da Justiça do Amapá que, desde a primeira edição da campanha, vem fazendo uma concentração dos julgamentos dos feitos criminais que envolvem violência doméstica, dando uma resposta eficaz à sociedade”.

A Campanha Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, chega à quinta edição no período de 15 a 19 de agosto.

Macapá, 22 de junho de 2016

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