Mediação é tema de palestra no 107º Congresso do Conselho de Tribunais Estaduais
O 107º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça aconteceu no período de 9 a 10 de junho, em Fortaleza (CE). Com as presenças da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); representantes dos 27 tribunais de justiça do País; ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha e Marco Aurélio Belizze e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a solenidade de abertura ocorreu no Palácio da Abolição.
Durante a abertura, os participantes foram recepcionados pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, que destacou a importância da iniciativa para os tribunais estaduais. “É um momento de troca de experiências e também para promover o fortalecimento das instituições”.
O presidente do TJ de Minas Gerais e do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt, lembrou que o Encontro tem como objetivo aglutinar e trocar ideias entre as instituições. “Compartilhamos experiências e boas práticas”. Ele frisou que os principais assuntos abordados foram o novo Código de Processo Civil e a otimização da prestação jurisdicional, além do debate dos problemas nacionais comuns aos tribunais.
A Presidente do TJ do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, destacou a importância do Encontro para que todos os gestores dos Tribunais brasileiros pudessem ter conhecimento das ações realizadas por cada Justiça Estadual.
“A troca de experiências e a oportunidade de compartilhar dificuldades e soluções para as atuais demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Conselho de Presidentes seja reconhecido como um fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário brasileiro. O Encontro reúne em um mesmo espaço os mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes”, enfatizou a presidente do Judiciário Amapaense.
Destacada no novo Código de Processo Civil (CPC) como um dos principais métodos alternativos de resolução consensual de conflitos, a mediação foi tema de palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze, durante o 107º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, em Fortaleza. Para o ministro, ”a mediação é um dos instrumentos que vai auxiliar o Judiciário a cumprir a sua função a contento com redução de custos e aumento da qualidade da entrega da jurisdição”.
Segundo ele, a nova visibilidade dada à mediação trouxe uma mudança de paradigma. “O Judiciário parou de falar ‘o problema é da lei’. Agora, o problema também é nosso.”
O ministro enfatizou ainda a importância da difusão da mediação entre os juízes de 1º Grau. “O desafio hoje é uma mudança de cultura do juiz, cabendo ao Judiciário apostar na solução consensual dos conflitos. Nós precisamos estimular o juiz dessa necessidade de mudança que é investir nesses métodos”, completou.
Ao término do Encontro houve a elaboração da Carta de Fortaleza, que é um compromisso firmado sobre as principais discussões abordadas durante o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. (clique aqui e leia a íntegra da Carta)
Macapá, 16 de junho de 2016
Fontes: Associação dos Magistrados Brasileiros.
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- Criado: Quinta, 16 Junho 2016 03:14
