Programa de Conciliação no Trânsito do Tribunal de Sergipe é apresentado a servidores do TJAP

SERGIPE 7 Durante dois dias, os servidores Sônia Ribeiro, Assessora Jurídica da Presidência e Instrutora do NUPEMEC; e o analista Luiz Henrique Paranhos Barbosa, do Departamento de Sistemas, estiveram presente no Tribunal de Justiça de Sergipe para conhecer o programa de conciliação no trânsito do TJSE. O objetivo é promover estudos técnicos para a adoção desta prática no Amapá.

SERGIPE 3 O projeto “Pare! Concilie! Siga!”, do TJSE em parceira com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, realiza conciliações de trânsito, in loco, possibilitando a desjudicialização das demandas de tráfego terrestre.

A visita foi realizada para conhecer o programa como um todo, tanto a parte de desenvolvimento tecnológico do aplicativo, quanto a capacitação dos agentes de trânsito para a realização de conciliações no local onde acontecem acidentes de trânsito com apenas danos materiais.

SERGIPE 6 Sônia Ribeiro explicou que o TJAP já teve um programa semelhante desenvolvido na capital, iniciando em 1996 (Juizado Volante) e também o S.O.S Justiça- Pronto Atendimento, mas ambas práticas precisam ser aperfeiçoadas. “Os nossos programas desenvolvidos aqui, necessitam de um aprimoramento, e no III FONAMEC, realizado no mês de abril em Cuiabá-MT, tivemos a oportunidade de conhecer a prática do TJSE, que realiza acordos conciliatórios pelos próprios agentes de trânsito, através de um aplicativo para celular integrado com o sistema do Tribunal. Sem dúvidas, é um admirável programa, por isso queremos adotar.”

SERGIPE 1 A nova versão do programa “S.O.S Justiça: Pronto Atendimento no Trânsito”, desenvolvido pela Justiça do Amapá nos anos de 2003 a 2012 pelo antigo Juizado Cível Central, está em fase de construção de cooperação técnica com os órgãos locais que atuam no trânsito: Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, e Departamento Estadual de Trânsito do Amapá.

SERGIPE 12 Na oportunidade, os servidores também puderam conhecer como o TJ de Sergipe adotou a Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. A sistemática de distribuição da força de trabalho e as medidas de incentivo por desempenho para os servidores, desenvolvidas pelo Judiciário Sergipano, foi apresentada aos servidores da Justiça Amapaense, o que muito vai contribuir para a melhoria na gestão do Judiciário amapaense.