Justiça do Amapá e SEMA inauguram Câmara de Mediação e Conciliação Ambiental

inauguracamara 1 Nesta segunda-feira (13), a Justiça do Amapá, em cooperação com o Governo do Estado, inaugurou a Câmara de Mediação e Conciliação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). A iniciativa tem o objetivo de disseminar a prática da conciliação pré-processual dentro da Secretaria. (VISUALIZAR FOTOS)

inauguracamara 3 A Câmara Ambiental foi instalada no prédio da SEMA, localizado no centro da cidade, e tem a finalidade de compor litígios que envolvam as questões voltadas à seara ambiental, aplicando técnicas autocompositivas (mediação, conciliação e negociação), visando à pacificação e resolução de conflitos ambientais.

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, salientou que essa medida funcionará como justiça preventiva para as demandas da SEMA e disse acreditar que serão buscadas as formas mais adequadas para compor os danos apurados e autuados.

inauguracamara 29 “O nosso compromisso, através do NUPEMEC, é acompanhar os trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente nesse aspecto e toda vez que ela precisar estaremos de prontidão para renovar a capacitação e o treinamento das pessoas indicadas para atuar nessa câmara”, reiterou a presidente.

Os Técnicos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC) do TJAP capacitarão servidores da Secretaria de Meio Ambiente para atuarem como pacificadores, resolvendo questões ambientais. A Juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação da Comarca de Macapá, também esteve presente na ocasião.

inauguracamara 27 Para o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Creão, todas as formas de diálogo devem ser encaradas como saída possível para estreitar e dar soluções para os conflitos, construindo, desta forma, pontes e não muros entre os cidadãos e as instituições públicas.

“O Amapá através da Câmara de Mediação e Conciliação Ambiental inova e dá exemplo quando cria um espaço para a implantação das técnicas de mediação e conciliação em um tema que recebe a atenção de grande parte dos Poderes e da sociedade”, destacou o secretario.

O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, garantiu que sempre é melhor trabalhar na prevenção da judicialização do que com ela já instalada. Para ele a câmara cria um ambiente de resolução consensual dos conflitos ambientais e o aperfeiçoamento daqueles que vão prestar atividade nesse campo de atuação será a grande contribuição do TJAP através de seus profissionais e instrutores.

inauguracamara 30 “Quando você evita a judicialização ou tem na Justiça instrumentos como a Câmara que busca a conciliação e a mediação isso diminui custos para a sociedade em todos os aspectos, sejam ambientais, políticos ou financeiros”, finalizou o gestor do executivo.