Magistrados do Amapá participam de II Congresso Internacional da AMB ocorrido no Reino Unido

A Desembargadora-Presidente Sueli Pini; o Desembargador-Corregedor Carmo Antônio de Souza; a Desembargadora Stella Ramos e a juíza Elayne Cantuária, participaram do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros que teve o tema “História, formação e funcionamento do Judiciário no Reino Unido”. 

Com despesas custeadas pelos próprios magistrados amapaenses, o Congresso, que reuniu cerca de 180 juízes e desembargadores de todas as Justiças do Brasil, proporcionou 12 dias de intenso conhecimento através de mais de setenta (70) palestras, conferências e visitas às Cortes Judiciais e Universidades da Inglaterra e da Escócia.

No primeiro dia do Congresso, a presidente do TJAP teve a oportunidade de entregar ao Presidente da Suprema Corte do Reino Unido uma réplica em miniatura do Barco Tribuna, símbolo da Justiça Itinerante do Amapá.

“O nosso programa de justiça itinerante tem vinte anos de atividade contínua e ininterrupta. É a nossa grande marca. Trata-se de uma prática que inova o acesso à Justiça, pois leva os serviços judiciais a localidades distantes dos grandes centros, proporcionando efetiva inclusão judicial do cidadão”, disse a Presidente do TJAP.

Já na Universidade de Nottingham, foi apresentado o trabalho da Justiça Itinerante no Brasil para um grupo de professores e acadêmicos de Direito. Um momento importante para mostrar o protagonismo do Judiciário brasileiro em se aproximar do cidadão. As desembargadoras Sueli Pini e Cristina Tereza Gaulia, do TJ do Rio de Janeiro, relataram como são desenvolvidas as práticas nesses Estados com as comunidades ribeirinhas, rurais e dos bairros periféricos, e das favelas dos morros cariocas, respectivamente.

A Justiça Restaurativa também teve destaque durante o congresso internacional. O seminário sobre Justiça Restaurativa fez parte da programação do II Congresso Internacional da AMB na Universidade King’s College, em Londres, na Inglaterra. O presidente da associação, João Ricardo Costa, participou da atividade coordenada pelas juízas Alexandra Silva e Telma Figueiredo.

Ao palestrar, a gerente de Política do Ministério da Justiça, Eeva Pellonpera, disse que a Justiça Restaurativa é uma parte integrante da mudança no Reino Unido para “atacar todos os aspectos das negativas consequências para a vítima”. Disse que o programa no País inclui planos e serviços de apoio às vítimas, além de treinamentos para qualificar os facilitadores.

“Durante esses dias no exterior não presenciei um ato de violência ou mesmo acidentes de trânsito. Tenho a esperança que nós possamos também atingir esse nível de respeito pelo direito do outro. O programa de justiça restaurativa vem com uma importante ajuda, pois proporciona oportunidade de mostrarmos para os algozes que eles precisam ter a consciência das graves consequências e dos danos que causam na sociedade quando praticam crimes”, destacou a desembargadora Sueli Pini.

A presidente disse ainda que mesmo sendo os sistemas de Justiça inglesa e escocesa totalmente diferentes do nosso país, o Congresso proporcionou a oportunidade da Justiça brasileira ter tido um espaço internacional de debates e de aprimoramento.

“Além de apresentar um pouco do nosso trabalho para trocarmos experiências e conhecimentos múltiplos com os estrangeiros, também os magistrados brasileiros puderam saber mais das importantes práticas que desenvolvemos no Amapá”, concluiu.

No encerramento do grande evento, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, agradeceu os integrantes da comissão organizadora do Congresso da AMB José Lucio Munhoz, Rafael de Menezes, Adriano Seduvim e Emanuel Bonfim pelo êxito, parabenizando todos os congressistas que participaram com afinco da extensa programação realizada nos 12 dias do Encontro.

“Somos mais de 16 mil juízes e temos aqui mais de 180 magistrados que irão  multiplicar sua experiência e o sentimento que acabaram conquistando no Reino Unido para o nosso sistema que é extremamente complexo, onde tramitam mais de 100 milhões de  processos, e envolve atores jurídicos, advogados, promotores e servidores que atuam em tantas formas de litígio”, disse.

Macapá, 10 de junho de 2016

Fontes: Associação dos Magistrados Brasileiros.

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Criado: Quinta, 09 Junho 2016 23:24