IV Semana de Conciliação em Execução Fiscal atende demandas referentes a dívidas com o fisco do Município e do Estado

Iniciou nesta segunda-feira (6), a IV Semana de Conciliação em Execução Fiscal, que acontece no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC- Central de Conciliação) do Fórum de Macapá. Até sexta-feira (10) serão realizadas 123 audiências referentes a dívidas com o fisco estadual e 31 com o município, totalizando 154 audiências agendadas.

O programa tem como objetivo oportunizar ao contribuinte a regularização de seu débito por meio da conciliação, beneficiando-se de melhores condições para quitação da dívida.

De acordo com a procuradora do município de Macapá, Kátia Neves, a realização destas semanas traz benefícios a todos os envolvidos. “O contribuinte está mais sensível quando chamado, comparece, apresenta suas razões do porque atrasou e nós apresentamos para ele as possibilidades de fazer um bom acordo”, explica.

O Procurador do Estado, Raul Silva, conta que as semanas de conciliação em Execução Fiscal apresentam soluções rápidas para conflitos que poderiam se estender por longos períodos e neste momento de crise, torna-se extremamente positiva a arrecadação.

“Esperamos que a média de acordos se equipare a média das semanas de conciliação no restante do Brasil, cuja porcentagem de êxito é de 50 a 60%”, acrescenta.

O programa ‘Semana da Conciliação Mensal em Execução Fiscal’ iniciou em março deste ano e acontece sempre na segunda semana de cada mês, exceto no mês de julho.

- Macapá, 07 de junho de 2016-

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Terça, 07 Junho 2016 00:37