Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP e NUPEMEC participam de debate sobre Depoimento Sem Dano

depoimento 5 Representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC) participaram do debate sobre o tema "Depoimento Sem Dano: Ética e Prática de intervenção", na Faculdade de Macapá – FAMA.

O servidor Ladilson Moita, da Coordenadoria da Infância, palestrou sobre o Programa de Depoimento Especial, que está em fase de implantação no Judiciário Amapaense. O sistema visa assegurar que crianças e adolescentes vítimas de violência prestem seu depoimento de forma diferenciada, preferencialmente, uma única vez, em atenção a sua condição de pessoa em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis.

depoimento 11 O evento contou também com os debatedores, Gilson Borges, Defensor Público do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NAECA/DEFENAP), delegado Daniel Mascarenhas, titular da delegacia de repressão a crimes contra a criança e o adolescente no Amapá (DERCA), e a servidora do TJAP e instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro, que participaram ativamente do debate, trazendo dados estatísticos do atendimento às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de crimes.

depoimento 6 Durante a programação houve a exposição de artigos científicos produzidos pelos acadêmicos ao longo do semestre na Disciplina Direitos da Infância e Adolescência, sobre temas como a habilitação de pretendentes à adoção, colocação em família substituta, a visão jurídica em relação à adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos, entre outros.

A Coordenadora do Curso de Direito da FAMA, Verena Corecha, destacou a importância do evento, na medida em que proporciona um espaço de debate sobre um tema da mais alta relevância, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a proteção integral, a prioridade absoluta e o melhor interesse da criança e do adolescente, como princípios básicos.

depoimento 3 “Neste sentido, instigar os acadêmicos à produção científica é papel da instituição de ensino superior e eventos desta natureza, que aliam teoria à prática, engrandecem o trabalho da faculdade no ensino-aprendizagem", pontuou a coordenadora