O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Estatística de Processos Distribuídos e Julgados no Segundo Grau no Mês de Setembro

-Macapá, 15de Outubro de 2012-

 

O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o mapa estatístico na esfera do Segundo Grau de jurisdição referente aos processos distribuídos e julgados nas sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única do Egrégio Tribunal, durante o mês de setembro de 2012.

 

Na Câmara Única, foram distribuídos 155 processos e julgados 195; na Secção Única, 23 processos foram distribuídos e 46 foram julgados e, no Pleno, foram distribuídos 24 processos e julgados 38, conforme mapa seguir:

Distribuídos e Julgados no 2º Grau de Jurisdição – Mês de Setembro/2012

CÂMARA ÚNICA

SECÇÃO ÚNICA

PLENO

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS = 155

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS = 23

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS = 24

- Apelação Cível = 63

- Habeas Corpus = 20

- Mandado de Segurança = 11

- Apelação Criminal = 40

- A.ção Rescisória = 01

- Conflito de Competência = 02

- Agravo de Instrumento = 41

- Mandado de Segurança = 01

- Ação Penal = 03

- Remessa Ex-ofício = 02

- V. C. = 01

- Aut. Instauração Inquérito = 03

- Agravo em Execução = 01

 

- A D I N = 01

- Rec. Sentido Estrito = 07

 

- Procedimento Ordinário = 01

- Recurso de Ofício = 01

 

- Inquérito = 01

   

- Excessão de Suspeição = 02

PROCESSOS JULGADOS = 195

PROCESSOS JULGADOS = 46

PROCESSOS JULGADOS = 38

- Apelações Cíveis = 79

- Habeas Corpus = 36

- Mandado de Segurança = 12

- Apelações Criminais = 33

- Revisão Criminal = 07

- Agravo Regim. em MS = 13

- Embargos de Declaração = 25

- Embargos Infringentes = 01

- Conflito de Competência = 06

- Agravos de Instrumento = 17

- Ação Rescisória = 01

- ED cl MS = 05

- Remessas Ex Officio = 14

- Embargos de Terceiros = 01

- Ação Civil Pública = 02

- Rec. em Sentido Estrito = 04

   

- Agravos em Execução = 01

   

Fontes: Secretaria da Câmara Única, Secretaria da Secção Única e Secretaria do Pleno

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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