Magistrado do Amapá visita TJ de Minas Gerais
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, João Teixeira de Matos Júnior, visitou a Central de Precatórios (Ceprec) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também aproveitou a visita ao Judiciário mineiro para conhecer o método empregado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac).
“Estou visitando o Tribunal de Minas Gerais para tratar sobre dois assuntos. O primeiro é conhecer e ter a experiência de acordos precatórios exercidos na Ceprec de Minas, que é referência no país. Esses acordos figuram como uma saída para o pagamento da dívida pública”, disse o juiz. Com o conhecimento adquirido, ele afirma que tentará implantar o procedimento na Justiça do Amapá.
O segundo motivo de sua viagem a Minas Gerais foi conhecer o funcionamento da Apac, entidade que promove o cumprimento humanizado da pena. O magistrado visitou ainda a Associação em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A implantação das Apacs no Estado tem apoio do TJMG, por meio do programa Novos Rumos.
A Apac é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria. Ela é dedicada à recuperação e à reinserção social dos condenados a penas privativas de liberdade. Seu trabalho baseia-se em um método de valorização humana, buscando, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade e a promoção da justiça. Diversas unidades da Apac são mantidas por convênios.
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- Criado: Segunda, 23 Mai 2016 22:00
