Atuação das Ouvidorias Interna e Externa do TJAP

As ouvidorias interna e externa do Judiciário Amapaense foram instituídas em 25 de maio de 2015 pelo Ato Conjunto nº 356/2015 da Presidência e Corregedoria. O Ato ampliou a ouvidoria online instituída pelo Provimento nº 153/2007-CGJ, de 10/12/2007, que recebia reclamações, críticas e sugestões apenas por meio eletrônico.

Ambas Ouvidorias foram criadas ante a necessidade de ampliar, simplificar e facilitar a participação da população e estender o atendimento também aos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Amapá, abrindo o diálogo para sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informações com base na lei de Acesso à Informação, relativos ao TJAP.

Neste primeiro ano de implantação, mais de 109 (cento e nove) atendimentos foram realizados, em sua maioria via e-mail, com recebimentos de mensagens dos mais variados motivos, como pedidos de informações que somaram 37 manifestações na ouvidoria do Judiciário Amapaense no segundo semestre do ano de 2015.

O ouvidor interno do Tribunal de Justiça do Amapá, José Nazareno Lopes Machado, destaca que a ouvidoria é um meio de manter um elo entre a sociedade e a administração pública. “Qualquer cidadão que necessite de alguma informação sobre um órgão público procura a Ouvidoria da instituição, sendo assim, ela é a porta de entrada para o cidadão que busca informações sobre a Justiça, e é isso que fazemos aqui, ouvimos os argumentos de quem nos procura.”

As ações da ouvidoria interna do TJAP fazem parte do compromisso da Justiça do Amapá em aprimorar o ambiente de trabalho e, por consequência, os serviços ofertados à população. A mesma está destinada a atender magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, bolsistas e a toda a equipe que compõe o Judiciário amapaense.

“Havia um reclamo dos magistrados e servidores de que muitas vezes não se sentiam suficientemente ouvidos pela administração. A Ouvidoria Interna veio atender este anseio e tenho certeza que estamos dando um significativo passo na melhora desta indispensável comunicação”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini.

Já a ouvidoria externa presencial funciona nas dependências do TJAP, e cumpre o papel de receber demandas de reclamações, denúncias de possíveis irregularidades e sugestões do jurisdicionado e da comunidade em geral, sobre os serviços prestados pelo Judiciário amapaense.

“A ouvidoria numa instituição é de extrema importância, na medida em que a percepção do cidadão em forma de reclamações, denúncias e sugestões, transforme-se em melhorias da gestão em benefício da própria população”, pontuou o ouvidor externo do TJAP, Pedro Correia da Silva Junior.

O Corregedor Carmo Antônio, que também acumula o cargo de Ouvidor-Geral, ressaltou a importância de uma boa estrutura das Ouvidorias e de ferramentas de acesso no Portal da instituição para dinamizar o atendimento das demandas, além de propor um leque de informações e respostas ao público. “Isso garante que ninguém fique sem uma resposta e no menor tempo possível”, reforça o desembargador.

Ouvir com atenção, respeito e interesse, acolhendo a opinião como uma real colaboração para a melhoria dos serviços e promovendo um processo gerador de mudanças que beneficie tanto o cidadão como o próprio Poder Judiciário Amapaense.

Os canais de acesso às Ouvidorias se dão através de preenchimento de formulário eletrônico no portal do TJAP, no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefones: (96) 3312-3300- 3734, por carta, no endereço Rua General Rondon, número 1295 - Centro, ou pessoalmente na sala da Ouvidoria da Justiça, no TJAP.

Para melhor acesso dos jurisdicionados e servidores ao atendimento das Ouvidorias de forma ágil e eficaz, o atendimento é de segunda à sexta, no horário de 07h30 às 17h30.

-Macapá, 03 de junho de 2016

-Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quinta, 02 Junho 2016 23:42