Judiciário do Amapá institui “Botão de Segurança” para magistrados

Garantir a segurança de magistrados no exercício de suas atividades, nos ambientes internos e externos das instalações da Justiça Estadual. Foi com essa meta que a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, editou a Resolução nº 1053/2016 que cria o “Botão de Segurança”. (clique aqui)

A medida, que tem amparo legal nas Resoluções nº 104/10-CNJ e nº 992/15-TJAP, tem como objetivo principal dar proteção a integridade física em eventuais situações de risco enfrentadas pelos magistrados do Poder Judiciário do Amapá.

A princípio, o dispositivo de segurança será instalado tanto na Unidade Judiciária em que o desembargador ou juiz atue, quanto em sua residência, conectado ao Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Gabinete Militar do TJAP.

De acordo com a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, o “Botão de Segurança” só será instalado se houver solicitação por parte do magistrado, e após uma prévia análise pela Comissão Permanente de Segurança (CPS) chefiada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, que deliberará quanto à aprovação do requerimento.

A iniciativa também partiu da Associação de Magistrados do Amapá, ante as muitas situações de insegurança dos magistrados que nos últimos tempos vem crescendo no âmbito do Estado e no país. O último caso grave foi verificado no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde uma juíza foi gravemente atacada por um jurisdicionado.

A presidente ressaltou que o “Botão de Segurança” será um importante dispositivo de proteção para os magistrados, e vem atender as exigências do Conselho Nacional de Justiça.

“Dependendo do modelo do equipamento, o juiz poderá acionar o dispositivo de casa, do trabalho ou de qualquer lugar que se encontre. E ao acionar o botão, a viatura do Gabinete Militar do TJAP mais próxima de onde estiver o magistrado atenderá a ocorrência”.

-Macapá, 11 de maio de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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Criado: Quarta, 11 Mai 2016 00:03