Fiscalização do Comissariado da Infância resulta no recolhimento de 80 adolescentes em boates da Capital
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, por meio do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá (CIJ), realizou fiscalização ordinária no último fim de semana. Mais de 80 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de risco em uma casa noturna, localizada na zona sul de Macapá.
Os jovens possuem idade a partir de 11 anos. O Comissariado já investigava o local devido a inúmeras denúncias recebidas. Uma adolescente de 14 anos apresentava sinais de coma alcoólico e foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), acionada durante a fiscalização.
“As crianças e adolescentes encontrados estavam em situação de risco e vulnerabilidade. Encontramos bebida alcoólica, preservativos usados, entre outros. O proprietário do empreendimento foi autuado e essa autuação irá gerar um processo. O juiz decidirá quanto à penalidade”, explica o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira.
As crianças e os adolescentes foram encaminhados aos Conselhos Tutelares das zonas norte e sul de Macapá para as medidas cabíveis junto aos pais. Havia jovens do município de Santana e da Capital.
A equipe que participou desta fiscalização contou com 5 comissários, apoio de 6 agentes da Guarda Municipal e, ainda, a Polícia Militar com 3 agentes. Após a abordagem, quando constatada a quantidade de adolescentes, o Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM) foi acionado para auxiliar na revista aos adolescentes.
O Comissariado da Justiça realiza periodicamente fiscalizações e campanhas para a proteção e preservação das crianças e dos adolescentes, com ênfase naqueles em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social, dando cumprimento ao que preconiza a Lei Especial 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA).
-Macapá, 10 de maio de 2016
-Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Terça, 10 Mai 2016 02:20