O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Organização do Poder Judiciário é tema de palestra no Tribunal de Justiça do Amapá

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá ficou lotado com a presença de acadêmicos do curso de Direito e alunos do curso de pós-graduação em Direito Ambiental. Eles participaram de uma palestra com o tema: “A Organização do Poder Judiciário, que teve como palestrante o Desembargador Carmo Antônio de Souza. A atividade faz parte do cumprimento da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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Durante a palestra foi apresentada aos participantes a estrutura do Poder Judiciário Nacional e Amapaense. O objetivo foi promover uma maior integração dos estudantes com as Instituições. O Desembargador Carmo Antônio avalia que uma palestra como esta tem grande importância para o desenvolvimento dos alunos, ajudando a desmistificar e promover a integração com o Poder Judiciário. “O Poder Judiciário sempre foi considerado um poder fechado. Eu busco mostrar aos alunos que isso faz parte do passado. O Juiz hoje é uma pessoa integrada na sociedade, com a particularidade de que exerce uma atividade em que tem que julgar as questões que lhe são colocadas”, disse ele.

A visita dos estudantes ao prédio do Poder Judiciário acontece desde 2011, quando a Justiça do Amapá implementou o programa “Visibilidade e Transparência”. Trata-se de um Projeto que objetiva o alcance da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a implantação pelos Tribunais de pelo menos 01 (um) programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades, e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer outro espaço público.

As palestras acontecem uma vez a cada semestre e apesar de ter como público principal os acadêmicos de Direito, são abertas a participação de toda a sociedade. Ao término, os participantes conheceram as dependências do prédio do TJAP.

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social

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