Conheça o Museu Histórico do Poder Judiciário do Amapá
-Macapá, 23 de outubro de 2012-
Quem chega ao prédio do Tribunal de Justiça do Amapá fica fascinado com a história retratada no Museu Histórico do Poder Judiciário. Localizado bem ao lado da Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, o espaço conta com um acervo documental de 171 anos. Um dos destaques do Museu é o Livro de Registro dos Escravos, que foram liberados pelo Fundo de Emancipação.
O livro é um dos documentos mais antigos e preservados do Museu. Na assinatura, a data consta de 13 de novembro de 1872. Um documento registrado na Terceira Seção da Contadoria da Tesouraria de Fazenda da Província do Pará, artigo 28 do regulamento aprovado pele Decreto n° 5.135, o qual estabelece o registro e classificação dos escravos liberados pelo Fundo de Emancipação.
Este é apenas um dos inúmeros documentos que fazem parte da história do Poder Judiciário amapaense. E para resguardar e preservar todo esse material, em 26 de junho de 1992, através da resolução N°010/92 assinada pelo Presidente à época, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, foi criado oficialmente o Museu Histórico do Poder Judiciário do Amapá. Um espaço que objetiva resgatar a cultura de um povo e preservar a memória histórica do Judiciário amapaense.
Ainda como parte desse regaste da história do Judiciário, vários documentos foram recolhidos dos arquivos das Comarcas de Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque, totalizando 66 documentos. Confira alguns dos documentos que fazem parte do acervo do Museu do Poder Judiciário:
Processos da Comarca de Mazagão:
- 25 Processos Cíveis entre os anos de 1891 à 1948;
- 8 Processos Criminais entre os anos de 1880 à 1902;
Processos da Comarca de Amapá:
- 10 Processos Criminais entre os anos de 1902 à 1905;
- 6 Processos Cíveis entre os anos de 1902 à 1909;
Processos da Comarca de Calçoene:
- 1 Processo Cível de 1981;
- 1 Processo Criminal de 1981;
Livros da Comarca de Mazagão:
- 15 Livros de registros, termos, atas, procurações e notas. Entre os anos de 1841 a 1963.
Para poder manusear os documentos, deve-se pedir autorização por ofício ao Desembargador-presidente Mário Gurtyev, para que seja deliberada a entrada, assim explica a responsável chefe da Biblioteca, Simone Leite Sarmento. “O resgaste da memória de uma sociedade é importante, pois, assim, estamos contando a história do Estado e do Judiciário” finaliza.
Bernadeth Farias
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- Criado: Segunda, 22 Outubro 2012 12:44
