Servidora da Justiça do Amapá lança em breve sua primeira obra na área ambiental

Analista Judiciária da Justiça do Amapá e professora universitária, Elizabeth Ferguson Pimentel lança o seu primeiro livro intitulado “A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão Entre Empresas: A Solidariedade e a Obrigação Propter Rem”. O evento será no dia 12 de maio, no salão de atos do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, a partir das 19 horas.

A escritora e servidora desenvolve suas atividades profissionais na comarca de Porto Grande, no cargo de Oficiala de Justiça. O problema da degradação ambiental nessa região, resultado da exploração das riquezas naturais e reflexo social negativo, tem sido sua preocupação. Com base em um caso concreto, iniciou o desenvolvimento do tema em seu trabalho de mestrado, no ano de 2012, na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.

Para Elizabeth, o desenvolvimento de atividades de exploração mineral no Brasil como um todo, em especial no Amapá, vem gerando danos ambiental e social gravosos, e devidas responsabilidades, razão que a levou trazer luz ao tema.

“O que temos observado é que empresas quando vem para o Estado fazer atividades de exploração, quando vendidas para outros grupos empresariais, estes alegam não ter responsabilidade sobre o passivo ambiental deixado pela empresa anterior, que corresponde ao dano ambiental, cabendo somente, os que vierem quando do início de seus trabalhos, o que não é verdade. Com base em duas teorias, eu apresento no livro que a empresa que sucede, assume a responsabilidade civil ambiental da empresa que sucedeu”, explica a Elizabeth Ferguson.  

Esse tema já desperta interesse de acadêmicos e de juristas no embasamento de suas formulações, o que levou a Editora Prismas a se interessar pela publicação, dentro de uma coleção que trata sobre Direito Ambiental, Políticas Públicas e Novos Direitos.

Os interessados podem adquirir o livro pelo preço de R$ 45,00, no site www.editoraprismas.com.br, ou na noite do lançamento pelo preço promocional de R$ 40,00.

Macapá, 09 de Maio de 2016

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Criado: Domingo, 08 Mai 2016 23:08