Pleno realiza 555ª Sessão Judicial e 687ª Administrativa

Nesta quarta-feira (04), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá concluiu o julgamento do Mandado de Segurança 0002085-76.2015.8.03.0000 que trata da alegada ilegalidade do processo de afastamento do deputado Moisés Souza, da presidência da Assembleia Legislativa. (VISUALIZAR FOTOS)

Por maioria de seus membros, vencido o juiz convocado João Lages, o Pleno reconheceu a legalidade do procedimento instaurado pela Assembleia Legislativa do Amapá, tendo entretanto fixado o prazo de 240 dias para a conclusão do processo de afastamento.

Durante a sessão também foram julgados mais 12 processos dos que constavam na pauta e em continuação de julgamento, em sua maioria mandados de segurança.

Presidida pela Desembargadora Sueli Pini, a Sessão teve a participação dos Desembargadores Carmo Antônio de Souza, Raimundo Vales, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos e Manoel Brito; do juiz convocado João Guilherme Lages e do Procurador-Geral de Justiça do MP, Roberto Álvares.

Acadêmicos do 10º semestre de Direito da Faculdade Estácio FAMAP acompanharam a sessão. Após o término da Sessão Judicial um recurso administrativo foi julgado durante a 687ª Sessão Administrativa do TJAP.

Macapá, 04 de maio de 2016-

- Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 04 Mai 2016 07:32