Grupo de Trabalho apresentará proposta de reformulação, readequação e redistribuição das Unidades do Fórum de Macapá

A Portaria nº 47342/2016 – GP instituiu uma Comissão para a reformulação, readequação e redistribuição das Varas e setores situados no Fórum da Capital.  O planejamento de medidas tende a dar plena efetividade à política institucional de segurança do Poder Judiciário do Estado do Amapá com implementação de estratégias de proteção aos seus magistrados, servidores, usuários, patrimônio, dentre outros. (CLIQUE AQUI E CONFIRA A PORTARIA)

Compõem a comissão os seguintes membros: Desembargador Carmo Antônio de Souza – que presidirá a Comissão; Juiz Paulo Cesar do Vale Madeira (representando os Juízes); a Diretora do Fórum da Comarca de Macapá Juíza Alaíde Maria de Paula; o Diretor-Geral do TJAP Márcio Régio Evangelista Barroso e o servidor José Colares Ghammachi. 

A atual localização das Varas Cíveis, de Família, Criminais, Execução Penal, Tribunal do Júri e outras em um mesmo ambiente, no Anexo do Fórum Des. Leal de Mira, e do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica juntamente com as três Varas dos Juizados da Infância e da Juventude, Central de Conciliação e Turma Recursal dos Juizados Especiais e outras, no Fórum Des. Leal de Mira, implica na baixa eficiência dos mecanismos de segurança que urgem sejam reformulados.

A distribuição das unidades afetas às áreas Cíveis e Criminais, por prédio, possibilitará a implantação de novas diretrizes e medidas na área de segurança institucional, com ênfase aos juízes e servidores que atuam na esfera criminal, então mais expostos a ações violentas.

A Comissão formada terá como atribuição elaborar layout e relatório circunstanciado dos custos para a implementação das modificações e mudanças, no prazo de até 40 dias.

-Macapá, 03 de maio de 2016

-Assessoria de Comunicação Social       

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Criado: Terça, 03 Mai 2016 04:36