Juizado Especial da Fazenda Pública avança rumo à VII Semana Nacional da Conciliação

conciliafazenda -Macapá, 25 de outubro de 2012-

Depois de selecionados os processos que serão levados à mesa de conciliação na Semana Nacional da Conciliação, que se realizará no período de 7 a 14 de novembro, o Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública Luciano Assis esteve reunido com os Procuradores Gerais do Estado e do Município para definir estratégia comum de trabalho para o evento.

Na oportunidade, o Magistrado entregou cópias dos processos aos Procuradores para examinarem antecipadamente sobre a possibilidade de composição daquelas causas, adiantando assim os trabalhos a serem desenvolvidos no decorrer da VII Semana da Conciliação.

O ponto positivo das reuniões realizadas foi o firme propósito das Procuradorias Estadual e Municipal em resolverem os conflitos pelo meio consensual. Da parte do Estado, por exemplo, há vontade política em encaminhar projeto de lei que autoriza os Procuradores a conciliarem nas ações de interesse do Estado, cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos.

conciliafazenda2 Para o Juiz Luciano Assis"as visitas de cortesia feitas aos Procuradores mostraram que o Juizado Especial da Fazenda Pública tem como objetivo maior compor os conflitos de maneira célere e efetiva, principalmente. E a conciliação é um instrumento eficaz para alcançar esse ideal. O Estado e o Município de Macapá mostraram boa vontade. Basta agora que essa comunhão de desígnios converta-se em bons acordos na Semana da Conciliação"”, disse ele.

As visitas se estenderam ainda ao DETRAN. Os processos do Departamento já foram selecionados.

Colaboração: Juiz Luciano Assis

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

Detalhes: Criado: Quinta, 25 Outubro 2012 07:40