Justiça do Amapá inicia a II Semana Mensal de Conciliação em Execução Fiscal

execucao 1 A segunda edição do programa de Conciliação em Execução Fiscal que iniciou nesta segunda-feira (11) com uma média de 16 audiências por dia, segue até sexta-feira. As conciliações ocorrem no horário de 08h00 às 12h30 na Central de Conciliação, no Fórum de Macapá.

execucao 3 As demandas atendidas nesta II Semana Mensal de Execução Fiscal são de tratamento específico das Procuradorias do Estado e dos Municípios, como recomenda Ato Conjunto nº 387/2016-GP/CGJ, em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A busca pela regularização das pendências de débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas de uma forma amigável, negociada e célere é um dos objetivos almejados pelo Programa, além da oportunidade de rápida resolução desses processos que tramitam na Justiça Estadual.

execucao 2 “O objetivo da Semana Mensal de Conciliação Fiscal é trazer os contribuintes para negociar os seus débitos junto às Prefeituras e junto ao Estado. Assim, as pessoas físicas e jurídicas, estão cada vez mais aderindo à conciliação para resolverem os seus conflitos e fazendo acordos que são bons para todos num curto espaço de tempo”, destacou a supervisora da Central de Conciliação da Capital, Conceição Meireles.

execucao 8 Até o último dia da Semana Mensal de Execução Fiscal, no dia 15 de abril, são esperadas inúmeras negociações com os Municípios e o Estado. Valores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) são as principais negociações realizadas pelos Municípios nesta semana.

execucao 11 As práticas de Conciliação em Execução Fiscal acontecem sempre na segunda semana de cada mês. O programa já tem data definida até dezembro de 2016, concentrando-se na conciliação e resolvendo em pouco tempo pendências que poderiam durar anos em trâmite.