O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Sistema de Consulta de Atos Normativos está disponível no Portal do TJAP

CONSULTA

O Departamento de Sistemas do Judiciário desenvolveu mais uma importante ferramenta de consulta que vai ser usada tanto na esfera administrativa quanto na judicial do Poder Judiciário. Trata-se do Sistema Atos Normativos que está disponível para o público interno e externo.

CONSULTA 1O sistema que tem como matriz originária o modelo utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fornecer informações sobre normas que são produzidas pela Justiça do Amapá. A ideia surgiu da identificação da necessidade de uma maneira mais simples e autônoma de disponibilizar para servidores, magistrados e cidadãos, que buscavam nos gabinetes da presidência e da corregedoria do TJAP, informações sobre normas do funcionamento do judiciário amapaense.

CONSULTA 3

“Esses dois gabinetes são os grandes responsáveis por nossas informações, e como o volume de dados fornecidos por eles é muito extenso, o acesso a dois atos já estão disponíveis para consulta: ordens internas e atos conjuntos”, explicou o técnico judiciário Marcelo Marinho Branco.

É importante frisar que se caso o usuário não conseguir obter a informação desejada no sistema, por algum outro motivo, o interessado poderá obter através de e-mail, que pode ser acessado por um dispositivo no próprio sistema, que solicitará algumas informações do usuário e logo em seguida enviará a solicitação diretamente aos gabinetes da presidência e corregedoria do TJAP.

“Assim que essa solicitação chega aqui em nossa caixa de e-mail, verificamos qual a informação que a pessoa quer e não conseguiu ter. Em seguida fazemos a busca, identificamos a informação desejada e respondemos imediatamente”, enfatizou Marcelo Marinho.

Com essa nova ferramenta virtual, não será mais necessário o deslocamento até o Judiciário para obter as informações tocantes aos atos normativos expedidos pela Justiça Estadual.

“Basta a pessoa acessar nosso Portal da Justiça (www.tjap.jus.br). Será tudo mais simples e rápido. A informação que o cidadão precisa na ponta dos dedos e com apenas um clique. Este é o nosso objetivo, fazer da Justiça do Amapá um caminho célere, econômico e de fácil acesso a todos”, finalizou o servidor.

-Macapá, 06 de abril de 2016-

Assessoria de Comunicação TJAP

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