O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Grupo de Trabalho afina conclusão de práticas que vão atender adolescentes em conflitos com a lei

zoo 6O grupo de trabalho formado por representantes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP (CEIJ), Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Fundação da Cultura Municipal e Parque Zoobotânico, depois de vários encontros, afinou entendimentos sobre quais oficinas devem incorporar à prática que vai beneficiar adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime aberto e semiaberto.

zoo 3Na oportunidade, ficaram definidas as oficinas de capacitação que serão desenvolvidas, com data para começar no início do segundo semestre deste ano, no Parque Zoobotânico da Fazendinha, a saber: oficinas de escultura em madeira; movelaria artesanal; artesanato com resíduos da natureza que incorpora o Parque; Guarda Mirim e uso e manuseio de GPS.

Nessa reunião, já ficou definido que o projeto deverá estar pronto e apresentado aos entes envolvidos ainda na primeira quinzena de abril. O custo para a contratação dos profissionais que irão ministrar as oficinas são provenientes do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude (FAJIJ).

zoo 5Além de contribuir para o exercício de práticas educativas, o programa pretende propiciar aos socioeducandos uma escolha profissional, além de, ao final da prática, que terá duração de um ano, serem aproveitados para implementarem dentro do Parque Zoobotânico – em fase de revitalização - os conhecimentos assimilados nas oficinas.

-Macapá, 30 de março de 2016

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