O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Parceria entre Poder Judiciário, IAPEN e SENAI resulta na realização de cursos profissionalizantes

           -Macapá, 31 de outubro de 2012-

O Juiz Reginaldo Gomes de Andrade, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, participou da abertura de quatro cursos profissionalizantes destinados a 150 reeducandos do complexo penitenciário do Amapá. O evento consagra a parceria entre o IAPEN, a VEP e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP). (VISUALIZAR FOTOS)

Na formação da mesa solene estiveram presentes o Juiz Reginaldo Andrade; Fernando Teixeira, diretor do SENAI; Nixon Kennedy, diretor do IAPEN; e Danielson Brazão, coordenador do Tratamento Penal do Instituto Penitenciário do Estado. As autoridades parceiras reforçaram a importância dos cursos como oportunidade para a formação profissional dos alunos, e uma porta para a reinserção na sociedade, com a capacitação profissionalmente para o mercado de trabalho.

Nessa etapa, serão beneficiados 150 apenados, entre homens e mulheres, com os cursos de salgadeiro, pizzaiolo, pedreiro e instalador hidráulico. Na execução dos cursos, com duração de 2 meses e uma carga horária de 160 horas cada, nas primeiras 40 horas, os internos terão noções de empreendedorismo, ética e relações sociais. As 120 horas restantes serão voltadas à parte técnica.

Como resultado das parcerias, os detentos serão beneficiados com a redução da pena - a cada 12 horas de estudo, um dia remido – que será concedido pela Vara de Execuções Penais; além do aprimoramento e da qualificação técnica, por profissionais do SENAI, conferidos por meio de certificado da referida entidade, segundo o qual garantirá a contratação pelas empresas locais.

O titular da VEP reforçou o apoio do Judiciário na iniciativa, no sentido de que, ao cumprirem a pena, os reeducandos saiam como cidadãos de bem e sejam contratados pelas empresas para viverem condignamente com os familiares. Após a cerimônia, o magistrado visitou, no pavilhão feminino do IAPEN, o gabinete de atendimento odontológico, a enfermaria e a brinquedoteca.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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