Vara da Infância e Juventude de Santana inicia audiências concentradas em instituições de acolhimento

audiencias 1 A Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, realiza durante toda esta semana audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. O objetivo da ação visa avaliar a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para o seio familiar.

audiencias 4 No primeiro momento as audiências concentradas serão realizadas na Casa da Hospitalidade (no período de 14 a 16 de março), atendendo também crianças da Escola Agrícola. Já nos dias 17 e 18 (quinta e sexta-feira) a ação ocorrerá na Casa de Acolhida Marcelo Cândia. Serão feitas as reavaliações de cerca de 10 crianças e adolescentes por dia.

As audiências concentradas atendem ao Provimento nº. 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplinou a realização de audiência nas Entidades de Acolhimento Institucional e visa evitar que as crianças e adolescentes permaneçam acolhidos de forma contrária ao ordenamento jurídico vigente, por períodos prolongados ou sem a realização de intervenções efetivas junto a eles próprios e suas respectivas famílias por parte do Poder Público.

Macapá, 14 de março de 2016-

- Assessoria de Comunicação Social

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