Judiciário amapaense inaugura primeira sala de Audiência de Custódia no Fórum de Macapá

A sala adaptada para a realização de audiência de custódia funciona no subsolo do Fórum de Macapá. Para o juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Rogério Bueno da Costa Funfas, o novo espaço ajudará primordialmente no atendimento do custodiado. (VISUALIZAR FOTOS)

CUSTODIA 17 “É uma estrutura que com certeza ajudará na logística do atendimento ao custodiado. Hoje é um marco na história das audiências de custódia em Macapá que é a disponibilização de um local apropriado para a realização das audiências. O Judiciário Amapaense está de parabéns”.

A criação da sala visa ainda atender ao projeto Audiência de Custódia, implantado pelo CNJ, que observou os pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

CUSTODIA 13 “A criação de uma sala apropriada para realizar as audiências de custodias visa dar agilidade ao atendimento e claro realizar o que o projeto determina que é dignificar a pessoa humana, dando chances de ter a sua prisão ou versão revista”, comenta o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio.

CUSTODIA 10 As Audiências de Custódia já acontecem em todo o Estado do Amapá desde o dia 25 de setembro de 2015, quando foi lançada com a presença do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do STF e do CNJ.