O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mutirão Carcerário na penitenciária feminina encerra com programação de cidadania, cultura e lazer

mutirãofeminino 1A ação da Justiça que iniciou no dia 08 de março, dia internacional da mulher, possibilitou a revisão dos processos de mais de 100 internas. No encerramento do mutirão as detentas tiveram um café da manhã oferecido pelo Judiciário e, logo após, puderam contar com atividades como palestra motivacional e de prevenção do câncer de mama, atendimentos médicos, expedição de documentos, aula de ginástica, corte de cabelo e maquiagem. (VISUALIZAR FOTOS)

mutirãofeminino 5Participaram a Casa de Justiça e Cidadania, o Serviço Médico do TJAP, a unidade do Super Fácil da Zona Sul e os salões de beleza  D’Blond e Caprice. Foram ainda oferecidas atividades lúdicas como a contação de histórias pela colaboradora Ângela Carvalho, e brincadeiras  para animar e sensibilizar as reeducandas.

A Defensoria Pública do Estado atendeu as reeducandas dentro do instituto penitenciário feminino e os defensores examinaram os processos na Vara de Execuções Penais. Na próxima semana o mutirão prossegue com as Juízas Fabiana Oliveira e Simone dos Santos observando todos os processos para diagnosticar se existe algum benefício pendente para as internas.

mutirãofeminino 49O Defensor Público-Geral do Estado, Horácio Magalhães, afirmou que a atuação concentrada entre as entidades favorece a produtividade e a obtenção dos melhores resultados.

“É visível que quando o Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública atuam em mutirões é possível realizar um bom trabalho, tornando a Justiça mais célere para o cidadão, pois tudo se desenvolve com mais facilidade”, ponderou o Defensor.

A Juíza da Vara de Execuções Penais, Fabiana Oliveira, falou dos resultados obtidos durante esses quatro dias de realização da ação.

mutirãofeminino 9“Os bons resultados foram perceptíveis logo nos primeiros dias: uma reeducanda foi liberada depois da audiência monitória, e outra mulher, com a ajuda de defensores e advogados criminalistas, conseguiu quitar a pensão alimentícia que devia e assim foi posta em liberdade”, ressaltou a magistrada.

Para a Coordenadora da Penitenciária Feminina, Patrícia Vales, essas práticas dão às internas esperanças e expectativas, proporcionando que a ressocialização seja possível.  

mutirãofeminino 51“O mutirão tem o aspecto positivo de acelerar os processos de grande parte das detentas. Também contribui para que reflitam sobre a oportunidade de voltarem à sociedade efetivamente integradas e voltadas para os estudos e o trabalho honesto”, afirmou a coordenadora.

-Macapá, 11 de Março de 2016-

-Assessoria de Comunicação Social

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