O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário estuda parceria com a Marinha do Brasil para levar atendimentos à população

marinhaNo encontro com a participação de representantes do Judiciário, Marinha do Brasil, Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, foram apresentados os serviços que podem ser executados dentro do Navio Auxiliar Pará e definidos os ajustes para oficializar o Termo de Cooperação entre as instituições. (VISUALIZAR FOTOS)

marinha 10De acordo com o Capitão de Fragata da Marinha, Ricardo Jaques Ferreira, através das parcerias estabelecidas é possível prestar o maior número possível de atendimentos à população e obter resultados satisfatórios, principalmente em Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari.

Para o Capitão, há necessidades primárias como atendimento médico e odontológico e secundárias como os serviços de resgate da cidadania (documentos, palestras, atendimentos jurídicos, educacional, cultural, etc.) com atendimento de qualidade e humanizado.

marinha 7“Podemos oferecer todos esses serviços nos espaços do nosso navio. Temos as vantagens da embarcação já estar equipada, de termos segurança com a presença dos fuzileiros navais, além do conforto, pois as acomodações são dignas e o navio passou recentemente por uma grande reforma. Além disso, como será um acordo de cooperação, destaque de crédito direto, não haverá nenhum problema”, relatou o Capitão.

marinha 6A promotora de Justiça, Ivana Cei, explicou que diante das carências e dificuldades de acesso, a possibilidade da integração entre a Marinha e as instituições do Estado será um marco importante no que se refere à responsabilidade do atendimento em coletividade.

“Vamos realizar atendimentos compartilhados na área da saúde e cidadania, e desde já parabenizo a Marinha pela iniciativa e ainda pelas constantes campanhas que vem realizando, inclusive a de prevenir os graves acidentes com escalpelamento nos rios da Amazônia.

marinha 15A Desembargadora-Presidente Sueli Pini destacou que a Justiça do Amapá já realiza esses tipos de atendimentos há 20 anos por meio de suas itinerâncias, mas com a cooperação da Marinha haverá agregação de valores aos trabalhos já realizados. 

“A nossa maior demanda está nos centros urbanos, mas não podemos esquecer que aqui também é uma região ribeirinha, pois habitamos as margens do rio Amazonas. Precisamos além dos atendimentos médicos, fazer um fomento cultural e da cidadania, deixando plantadas boas sementes após os atendimentos do navio”, destacou a magistrada.

marinha 1O Navio Auxiliar Pará, antigo catamarã da ENASA que fazia a linha Manaus/Belém e Santarém, possui espaços e equipamentos para os seguintes atendimentos: médico - consultas e exames, como mamografia, radiologia e raio-x; odontológico – escovódromo e profilaxia; atendimento de enfermagem; exames laboratoriais de sangue; preventivo, com resultado na hora; bem como serviços de farmácia; imunização (vacinação); fisioterapia; nutrição; psicologia; atendimento jurídico; brinquedoteca, serviço social; vigilância sanitária e palestras educativas – segurança de navegação. Além disso, realiza uma oficina a bordo para disponibilização e colocação de proteção (carenagem) no eixo do motor, para prevenção de acidentes, a exemplo do escalpelamento.

Durante a reunião foi definido que no Termo de Cooperação haverá um calendário anual das ações e outras instituições serão convidadas a integrar a equipe de trabalho, a exemplo a Embrapa, universidades e faculdades.

Macapá, 14 de março de 2016-

- Assessoria de Comunicação Social

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