O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá coloca em funcionamento ferramenta que vai gerenciar informações de audiências pré-processuais

audiencia 1Técnicos do Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá desenvolveram ferramenta que vai gerenciar todos os dados e as estatísticas das audiências conciliatórias pré-processuais realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-Cejusc (Central de Conciliação do Fórum de Macapá).

audiencia 5Há anos a Justiça do Amapá realiza audiências pré-processuais, sem, contudo, existir um banco de processamento dos dados sobre essa modalidade de audiência. O primeiro registro ocorreu na terça-feira, dia 08 de março.

A instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/NUPEMEC TJAP, Sônia Ribeiro, explicou as dificuldades, antes enfrentadas, para se levantar informações, relatórios e estatísticas, referentes à prática. Tudo era feito manualmente e as informações ficavam em livros manuscritos. Com a implantação do novo sistema as informações ficarão armazenadas eletronicamente e utilizadas quando a necessidade exigir, rapidamente.

audiencia 3“Com a entrada do novo Código de Processo Civil, todos os Tribunais terão que se adequar a essa realidade”, afirmou Sônia Ribeiro.

Um dos beneficiados com o novo sistema é o Procon/AP, que diariamente, por conta de convênio com o TJAP, ocupa as instalações do Fórum de Macapá para agilizar suas demandas pré-processuais.

audiencia 8A assessora jurídica do órgão, Eliane Albuquerque, ressaltou os benefícios sobre o controle automático das demandas pré-processuais do Procon. “Reconhecemos que esse instrumento vai nos ajudar significativamente”, declarou.

O Cejusc do Tucujuris, nome dado à nova ferramenta em razão de estar vinculado ao sistema processual eletrônico do TJ, contempla entre outros o cadastramento da demanda; pedido; termo de audiência e a homologação do acordo pela juíza coordenadora, além de prestar serviços à cidadania por meio de “Guia de Encaminhamento” ao órgão responsável.

audiencia 7A novidade do Cejusc do Tucujuris é que o magistrado vai poder realizar audiências pré-processuais itinerantes, bastando um computador interligado à rede mundial de computadores – internet. Dentre as vantagens que traz o novo sistema está a redução do volume de papel, o que vai refletir em economia de recursos financeiros e de espaço físico para guardar papéis.

O Amapá desponta como pioneiro, apresentando uma ferramenta genuinamente desenvolvida pela equipe do DESIS/TJAP. Foram sete meses debruçados no desenvolvimento desse sistema.

-Macapá, 11 de março de 2016

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Pedro Henrique

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