O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Audiência de Conciliação é transmitida ao vivo em programa de rádio

vivo 4Foi um êxito a primeira audiência de conciliação que tratou de demandas referentes ao Direito do Consumidor, durante o Programa radiofônico Conciliando as Diferenças da Justiça do Amapá, transmitido pela Rádio Universitária 96, 9 FM, todas as quartas-feiras, das 17 às 18 horas, com a participação da assessoria Jurídica do Procon Amapá.

vivo 7Entre as audiências realizadas, a que tratava da troca de um aparelho de televisão que apresentou defeito após a compra, e que levou o proprietário a pedir na Justiça uma providência tanto da loja quanto do fabricante, para que a pendência fosse resolvida.

“Confesso que não esperava que o meu problema fosse solucionado de uma maneira tão rápida e sem aborrecimento. Gostei da oportunidade da conciliação e espero que possa se estabelecer e assim ajudar muita gente. A Justiça está de parabéns”, disse o senhor Antônio Carlos Junior.

vivo 2Para a representante da fabricante Semp Toshiba, Tayana Araújo, essa nova forma de resolver conflitos e a transmissão por meio de um veículo de comunicação de massa como o rádio, muito inovadora.

“Ideia como essa merece muitos elogios. Quem está em casa e passa por uma situação semelhante, pode através do programa de rádio ‘Conciliando as Diferenças’, ter uma visão ampla do que é uma conciliação real, e evitar uma briga judicial demorada e desgastante. Por outro lado, incentiva as empresas a sempre buscarem o entendimento para que possam deixar seus clientes satisfeitos e conquistá-los novamente”, ressaltou.

vivo 6Outra audiência que culminou com acordo entre as partes, reuniu a empresa de Telefonia OI como reclamada e a senhora Maria Auxiliadora como reclamante. A consumidora questionava sobre pagamentos realizados e cobrados indevidamente pela operadora.

“Nunca me imaginei falando em uma rádio, e ainda mais dentro de um Fórum da Justiça para resolver um problema que se arrastava há muito tempo. Resolvemos tudo muito rápido. Foi uma experiência positivamente surpreendedora”, enfatizou dona Auxiliadora 

Para a assessora jurídica do Procon Amapá, Eliane Albuquerque, essa nova ferramenta de divulgação das audiências de conciliação por meio do rádio, pode sem dúvida ajudar a dar mais visibilidade e credibilidade e, assim, incentivar as pessoas para que procurem o diálogo na solução de controvérsias.

“Estou feliz de fazer parte desse novo momento da Justiça do Amapá, que hoje coloca ao alcance de todos, mais uma maneira de resolver os conflitos do dia a dia através do consenso. E sem dúvida, com o rádio a favor da população, podem ser evitados que muitos processos deságüem nos balcões do Poder Judiciário”, disse.

vivo 3Para a presidente do TJAP e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP - NUPEMEC, desembargadora Sueli Pini, a primeira audiência conciliatória realizada ao vivo em uma emissora de rádio, representa um marco histórico no Judiciário do Amapá.

“Dia 18 deste mês o novo Código de Processo Civil brasileiro entra em vigor, e nós da Justiça do Amapá, mais uma vez, saímos a frente, idealizando um programa de rádio onde as pessoas possam participar e resolver seus conflitos através de um bom acordo, finalmente se transformou em realidade. Estamos todos muito empenhados”, disse a presidente.

Macapá, 10 de março de 2016-

Assessoria de Comunicação Social

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