Servidores da Comissão de Direitos Humanos do TJAP participam da III Conferência de Políticas Públicas e Direitos Humanos

conferencia 4 A conferência que foi realizada durante dois dias, ocorreu no Centro de Educação Profissional do Amapá - CEPA. O evento oportunizou discussão, proposição, avaliação e monitoramento das políticas públicas das demandas e necessidades dos LGBT e também uma oportunidade de fortalecimento da participação social e das redes de direitos humanos do Estado e do país. (VISUALIZAR FOTOS)

conferencia 9 Com o objetivo de disponibilizar mecanismos para a proteção dos direitos fundamentais, inscritos na Constituição Federal, e para o combate de qualquer forma de discriminação, servidores do Tribunal de Justiça do Amapá participaram da Conferência representando a preservação de direitos e contribuindo para a discussão das políticas públicas junto à comunidade.

conferencia 13 A servidora Sônia Ribeiro, membro da Comissão de Direitos Humanos do Judiciário, ressaltou que o Tribunal de Justiça é o órgão que defende os direitos de todos, sem distinção entre cidadãos. “A Justiça tem interesse em garantir os direitos de toda a comunidade e é por isso que estamos participando desse evento.”

conferencia 15 Segundo a Secretária Adjunta de Políticas de Assistência Social, Patrícia da Silva, em atendimento à Recomendação n° 003/2015 da Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos Constitucionais do Ministério Público Estadual, ficou recomendado ao Estado do Amapá a criação de um comitê para discutir as políticas voltadas para o Movimento LGBT. Na última Conferência foi aprovado o Plano Estadual de Políticas Públicas, que retornou à pauta de discussões e atualizações para que seja validado pelo Estado.