O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana dá continuidade em atividades de fiscalização

 santana 4Em razão de denúncias recebidas na central disque Denúncia do Portal TJAP, a Coordenadoria de Ações e Operações da Infância de Santana realizou no fim de semana fiscalização em casas de shows, boates, bares, motéis, hotéis, casas de jogos eletrônicos, praças públicas, área de lazer e similares.

 santana 12Foram realizadas dez notificações em desfavor de bares, boates, ambulantes e danceterias em decorrência de descumprimentos que estabelecem o dever dos donos e proprietários dos estabelecimentos de sua responsabilidade de fixar em local visível e de fácil acesso, informação destacada sobre a natureza do evento, diversão ou espetáculo e a faixa etária para ingresso e permanência de crianças e adolescentes.

Os agentes da Infância e Juventude da Comarca tem realizado permanente trabalhos preventivos com distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em locais de diversão e espetáculos públicos, bem como, sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Foram abordadas 25 pessoas, entre elas crianças e adolescentes que estavam desacompanhados dos pais ou responsáveis, em situação de risco à sua integridade física em pontes (áreas de ressaca), praças e em via pública.

O cronograma de operações para os fins de semana foi intensificado como forma de coibir as práticas infracionais e, sobretudo, como instrumento de prevenção para garantir a segurança de crianças e adolescentes naquele município.

-Macapá, 14 de março de 2016-

- Assessoria de Comunicação Social

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