O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juíza da Execução Penal inspeciona o Instituto penitenciário do Amapá

 iapen 4A juíza Fabiana da Silva Oliveira, da Vara de Execuções Penais de Macapá, inspecionou as dependências do IAPEN. Com sua equipe, a magistrada esteve na unidade de enfermaria que funciona dentro do presídio.

 iapen 9A juíza informou que, por medida legal, em vista ao melhor atendimento médico e ambulatorial dos internos, estudos se encontram em andamento para instalar a unidade em outro local, fora do complexo penitenciário.

Ela visitou, ainda, a obra de ampliação do pavilhão 5 e as condições das celas onde se encontram os reeducandos cadeirantes. De acordo com a juíza, já se estuda a possibilidade de estabelecer em cada cela onde há um cadeirante, um cuidador para auxiliar o reeducando deficiente.

 iapen 1Como compensação, o serviço do preso cuidador será homologado como dias trabalhados para efeitos de remissão de pena.

De tudo o que pode inspecionar, especialmente na estrutura, nas deficiências e nos desafios das ações concretas, a titular da VEP vai diligenciar juntos aos órgãos do Estado para melhor atender aos reclamos carcerários.

-Macapá, 08 de março de 2016

Fotos: Fonte VEP

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