O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Iniciou hoje mais uma edição do Mutirão Carcerário na penitenciaria feminina

mutiraoA Justiça do Amapá com o apoio do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública, deu início ao mutirão carcerário na penitenciária feminina. A ação acontece especialmente durante esta semana em alusão ao dia internacional da mulher. (VISUALIZAR FOTOS)

mutirao 11O mutirão carcerário é um programa incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo realizar a revisão de prisões; bem como a reinserção social com palestras, atividades de recreação e atendimentos médicos para as reeducandas.

mutirao 31A presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, fez a abertura oficial do mutirão e explicou que essas atividades mostram o olhar do Judiciário para essas mulheres. “Essa semana será muito produtiva e útil porque tem a frente mulheres e homens, profissionais que se complementam, que realizarão um bom trabalho. O Judiciário está aqui porque se importa muito com os reeducandos que cumprem pena privativa de liberdade. Fazemos votos que essa semana seja de profícuo trabalho”, desejou a presidente.

mutirao 24Para o Juiz Auxiliar da Presidência, João Matos Junior, a revisão das prisões garantirá um atendimento mais pormenorizado e com um retorno imediato para as detentas. “Não esperamos apenas números na liberação ou manutenção das prisões, mas, sim, que o trabalho tenha efetivo resultado”, afirmou o juiz.

A Juíza de direito da Vara de Execuções Penais, Fabiana Oliveira, explicou que nessa data deve-se antes de tudo reconhecer os direitos das mulheres, muito antes de qualquer outra homenagem.

mutirao 23“Hoje o dia não é só de flores. O dia da mulher também deve servir para pedir respeito e dignidade. Queremos que todas possam voltar a cuidar das suas vidas, ressocializadas e integradas ao mercado de trabalho, e às salas de aula, e que nunca mais precisem retornar ao cárcere”, reiterou a magistrada.

Também estiveram presentes no evento o Desembargador-corregedor CarmoAntônio de Souza; a Promotora de Justiça do MP, Socorro Pelaes; o Defensor Público Geral do Estado, Horácio Magalhães; o Diretor do Instituto de Administração Penitenciaria Jefferson Dias; o Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, Cícero Bordalo Júnior, e a Coordenadora da Penitenciaria Feminina, Patrícia Batista.  

mutirao 13A programação inicia hoje e vai até a sexta-feira (11). Serão reexaminados todos os processos das presas provisórios e daqueles que estão cumprindo pena. Também serão realizadas consultas médicas e palestras educativas para a prevenção de doenças.

Durante toda a semana acontecerá uma campanha de arrecadação de produtos de higiene pessoal e roupas para as internas. Os postos de arrecadação estão na Vara de Execuções Penais, no 2º pavimento do Anexo do Fórum de Macapá, e no prédio do TJAP.

-Macapá, 08 de março de 2016-

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social

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