Grupo de Monitoramento Carcerário define ações emergenciais no IAPEN

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Matos, se reuniu no Palácio do Setentrião, com representantes da Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Instituto de Administração Penitenciária com o objetivo de definir as ações para solucionar os problemas encontrados na última inspeção realizada pelo grupo, nos setores de enfermaria e pavilhão de segurança do Iapen.

Foi acordado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, que a Secretaria Estadual de Infraestrutura ficará responsável pelas obras de reforma de caráter emergencial dos dois setores afetados e que até a conclusão dos serviços os apenados que cumprem medidas de segurança nessas unidades, ou seja, aqueles com problemas mentais e os detentos ameaçados de morte dentro do presídio, ficarão provisoriamente presos nos Centros de Custódia dos bairros Zerão e Novo Horizonte.

“O Governo do Estado também se comprometeu em fazer reformas nos Centros de Custódia para receber os detentos. Entendemos que, principalmente os apenados que têm transtornos mentais, não podem sair de um lugar insalubre, como o que se encontram no Iapen, e ir para outro pior, mesmo que provisoriamente. Para que isso não aconteça, vamos estar atentos para que tudo corra como previsto no acordo”, enfatizou o magistrado.

O prazo médio para conclusão das obras nas duas unidades do Complexo Penitenciário de acordo com o juiz João Matos, ficou estipulado em 90 dias.

“Além da urgência em dar aos apenados o tratamento digno e um local adequado para que possam cumprir suas penas como determina a Lei de Execuções Penais solicitamos também a direção do Iapen que disponibilize mais profissionais da área de saúde para o atendimento dos enfermos, que hoje é considerado insatisfatório”, finalizou.

Macapá, 01 de Março de 2016-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Pedro Gomes

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Terça, 01 Março 2016 07:29