O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Agenda cheia para a Semana da Conciliação no Fórum de Santana

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-Macapá, 31 de outubro de 2012-

De acordo com o Juiz José Bonifácio Lima da Mata, titular da 3ª Vara Cível e Diretor do Fórum da Comarca de Santana, as três Varas Cíveis e o Juizado Especial Cível do Fórum organizaram-se para que, a cada 15 minutos, uma audiência de conciliação seja realizada em cada uma destas unidades. Para garantir o cumprimento das audiências agendadas, o Diretor do Fórum destacou o empenho dos demais magistrados - Marcus Quintas, Marcos Miranda da Encarnação e Nilton Bianquini - em envolver todo o pessoal das secretarias das Varas no contexto das conciliações.

outdooreditDurante a Semana Nacional da Conciliação, as audiências que são realizadas de costume nas Varas Cíveis estarão todas suspensas, para serem priorizadas as causas envolvendo conciliação, explicou o juiz. “Estaremos trabalhando de manhã e de tarde, além do sábado e no domingo, até o encerramento das atividades, inclusive contando com o apoio de servidores da Promotoria de Conciliação e Mediação”.

Para os casos que estiverem fora de pauta, o Diretor do Fórum salientou que os interessados devem procurar as salas da Defensoria e da Promotoria, em funcionamento no Fórum, para os procedimentos e encaminhamentos iniciais e posterior agendamento para audiência.

dsc_0663editEsta será a VII Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, e que mobiliza Tribunais de todo o Brasil. No Amapá, o Desembargador-Presidente, Mário Gurtyev de Queiroz, ressaltou a importância da Semana, lembrando que graças à conciliação muitas demandas, às vezes de grande valor, deixam de trilhar os longos caminhos dos processos comuns e são resolvidas amigavelmente.

O Magistrado disse, ainda, que o trabalho de Conciliador é voluntário e de difícil oferta. Para incentivar a adesão da população, o Tribunal de Justiça lançou o prêmio “É legal ser Conciliador”. Os três Conciliadores que alcançarem os maiores números de acordos no decorrer da Semana Nacional de Conciliação receberão prêmios: o 1º lugar ganhará 01 (um) notebook; o 2º colocado 01 (um) tablet, e o 3º lugar 01 (um) celular.

Até agora já estão agendadas 3.600 audiências de conciliação, durante a realização da Semana pela Justiça do Amapá.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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