O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Servidores da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAP participam de capacitação do programa "Saúde na Escola"

 eventoOs servidores Ladilson Costa Moita, Quezia Cordeiro Messias Fonseca e Sabrina Campos de Queiroz Aguiar, representaram a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude- CEIJ/TJAP, no curso de Capacitação Técnica em Gestão de Políticas Integradas de Promoção à Saúde Escolar, realizado no auditório do Ministério Público, e organizado pelas Secretarias de Educação e Saúde do Estado.

 evento 2O objetivo do evento foi promover o fortalecimento e consequentemente a eficácia das atividades desenvolvidas a partir do Programa Saúde na Escola (PSE), que é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e Ministério da Educação, voltada para a promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito escolar, que envolve a família, a comunidade intra e extraescolar, a segurança pública, o Judiciário, dentre outros segmentos que desenvolvem atividades e ações contínuas que favorecem a saúde e a educação integral dos escolares da educação básica da rede pública.

 evento 1Dentre os temas da capacitação, foram abordados os seguintes assuntos: Eixos norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): uma estratégia para a promoção da saúde; História da Educação em Saúde no Brasil: Avanços e Desafios; Rede de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN); Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a transversalidade do Currículo.

A participação da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) no evento se enquadra dentre as atribuições de articulação externa com os órgãos governamentais e não-governamentais, em especial aos executores de políticas públicas voltadas para a área da Infância e Juventude, em atenção ao disposto na Resolução n. 94/2009 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução n. 742/2012-TJAP.

Ao final do evento foi efetuada uma breve explanação do trabalho e das articulações que têm sido promovidas pela CEIJ para a promoção e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Amapá, apontando perspectivas para atuação articulada no ano de 2016 com os órgãos públicos.


-Macapá, 01 de Março de 2016-

Colaboração: Ladilson Moita

Fotos: Vandy Ribeiro

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