O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião marca início de ações da Coordenadoria das Varas de Família

 FAMILIA 1Com o objetivo de definir diretrizes para tornar mais eficiente o trabalho desenvolvido pelas serventias judiciais das Varas de Família, considerando a Portaria 44.688/2015 que instituiu dentre outras, a Coordenadoria das Varas de Família, Órfãos e Sucessões, a Desembargadora Stella Ramos, que a preside reuniu-se com os juízes Marcus Vinícius Quintas, Elayne Cantuária, Joenilda Lenzi e Carlos Fernando Ramos, titulares da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, respectivamente.

 FAMILIA 3Os juízes apresentaram sugestões e pleitos, dentre os quais, adaptações no sistema Tucujuris frente a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. E, nesse passo, a capacitação de servidores à nova legislação processual civil. Ponderou-se, também, pela elaboração de um manual virtual a ser utilizado pelas Varas de Família, com acesso no Tucujuris, a orientar na otimização das rotinas das unidades judiciais.

 FAMILIA 18Uma solicitação avaliada e considerada importante pelos magistrados, nessa fase inicial, frente às demandas, que são muitas, diz respeito ao número de cotas disponibilizadas a cada Vara para a realização do exame de DNA. A Desembargadora comprometeu-se em agendar um encontro com o governo do Estado para tratar desse assunto.

A reunião marcou o encontro inicial de magistrados da Capital, com competência na área de família, e deve acontecer mensalmente conforme prévio agendamento, estendendo a participação com todos os juízes das demais Comarcas. A próxima reunião foi definida para o dia 17 de março.

-Macapá, 02 de março de 2016

- Assessoria de Comunicação Social

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