Justiça Itinerante Fluvial completa 20 anos levando cidadania para as comunidades ribeirinhas do Amapá
A 118ª Jornada Itinerante Fluvial, que acontecerá de 28 de fevereiro a 04 de março no Arquipélago do Bailique, marca os 20 anos da implantação oficial desta revolucionária prática no âmbito da Justiça do Amapá. A primeira viagem ocorreu oficialmente no dia 22 de março de 1996, e até hoje, duas décadas depois, continua a levar a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas e ribeirinhas das inúmeras localidades do Estado.
O atual Coordenador do programa, juiz Luciano Assis, destacou os avanços alcançados durante esses anos e garantiu que com a Vara específica para cuidar dos assuntos relacionados à itinerância da Justiça, muitas inovações e aperfeiçoamentos serão feitos para o melhor atendimento do jurisdicionado.
“A gente observa a importância do intenso trabalho já realizado e a confiança da comunidade na Justiça. São vinte anos de bons serviços prestados e nesse último ano conseguimos expandir mais nossos horizontes e vamos sempre buscar aprimorar cada vez mais nossa atividade”, ressaltou o magistrado.
O atendimento nessa edição da Jornada Fluvial no Arquipélago, contará com o apoio do Posto Avançado do Bailique, instalado na sede do Conselho da Comunidade na Vila Progresso, com salas para os atendimentos da Justiça do Amapá e parceiros. Doze servidores do TJAP e mais as equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), Defensoria Pública, Politec/AP, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), INSS, CAESA, Vigilância Sanitária, Comissariado da Infância e Polícia Militar participarão da ação.
O Juiz Luciano Assis também manifestou que pretende fazer novo atendimento na localidade de Maranata, localizada ao norte do Distrito de Bailique, região que serve de posto estratégico para atendimentos de pessoas que residem nas vilas do Equador, Filadélfia, Livramento e demais comunidades circunvizinhas. Na última viagem o Magistrado identificou muitos conflitos de disputa de terras e pretende focar pelo menos dois dias da sua estada na região para solucionar essas demandas.
Para 2016, uma grande novidade é que além das viagens de grande porte realizadas durante o ano, serão feitas jornadas com o uso de uma voadeira aonde irão apenas o Juiz, Promotor e Defensor Público. A ideia é evitar a acumulação de processos e dessa forma agilizar o serviço e consequentemente reduzir os custos para o Judiciário.
A Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, garantiu que este ano será feita uma forte implementação nas itinerâncias, não apenas na capital, mas em todas as Comarcas do Estado. Um cronograma de viagens por terra e via fluvial contemplará diversas comunidades remotas do Amapá.
“A Justiça Itinerante é a grande marca e referência da Justiça do Amapá. Esse serviço sempre atraiu a atenção da sociedade local, despertando interesse nacional e internacional. Grandes veículos de comunicação do Brasil, da Europa, dos Estados Unidos, Japão e até da Austrália já produziram documentários sobre essa forma rápida, eficiente e acessível de distribuir justiça”, finalizou a presidente.
-Macapá, 26 de fevereiro de 2016-
Texto: Daniel Alves
Fotos: Adson Rodrigues
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- Criado: Sexta, 26 Fevereiro 2016 01:43
