Decisão concede a detento em regime semiaberto participar de curso técnico
A juíza Fabiana da Silva Oliveira, da Vara de Execuções Penais de Macapá, concedeu ao reeducando Roberto Montoril de Freitas, participar de curso técnico na escola Apoena Cursos Técnicos.
O reeducando, que cumpre pena em regime semiaberto, foi contemplado com o benefício da extensão do horário para participar de curso técnico profissionalizante, no educandário, no horário de 18h30 até 22h30, durante a semana.
O benefício concedido pela Justiça está inserido em um dos programas para remição de pena, que garante ao apenado a participação em atividades educacionais, do ensino regular ao nível fundamental.
Por haver progredido do regime fechado para o semiaberto, Roberto Freitas desenvolve atividade profissional fora do complexo penitenciário, de segunda a sexta-feira, com retorno ao final da tarde para o IAPEN.
Com a extensão do horário, o cursando foi autorizado a retornar à carceragem do sistema prisional após os estudos noturnos.
-Macapá, 11 de fevereiro de 2016
Texto: Edson Carvalho
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- Criado: Quarta, 10 Fevereiro 2016 22:26
