O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP e MPE assinam Termo de Cooperação para funcionamento da Central da Conciliação na zona norte

termoA cerimônia de Assinatura do Termo de Cessão de Sala para o funcionamento de uma Central de Conciliação do Judiciário no Complexo Cidadão do Ministério Público Estadual/Zona Norte ocorreu na manhã de terça-feira no prédio do MP. (VISUALIZAR FOTOS)

A Desembargadora Sueli Pini destacou que a cooperação entre as duas instituições significa a soma de esforços na contribuição em prol dos moradores da Zona Norte da cidade.

termo 11“Nosso objetivo é abrir mais uma porta de acesso ao cidadão que busca solução de conflitos, fortalecendo-lhe o senso de responsabilidade. Cabe ao cidadão envolvido em um conflito, oportunizar-se uma conciliação, que fará com que ele saia melhor e mais preparado para enfrentar os inevitáveis conflitos cotidianos”.

A desembargadora destacou ainda que no Brasil todo, o Sistema de Justiça está envolvido no movimento pela Conciliação, que se conjuga com a desjudicialização. “A sociedade é a maior beneficiada com esta cooperação hoje aqui firmada. Teremos uma agenda de trabalho, com uma dinâmica de atendimentos e ações em prol dos moradores da zona norte de Macapá”, finalizou.

termo 13Para o Procurador-Geral do Ministério Público, Roberto Álvares, o funcionamento de uma unidade descentralizada de conciliação é importante para o propósito maior que é o de trazer as pessoas ao eixo de equilíbrio em suas vidas. “Ouvir quem nos procura, é o mais importante passo em direção a bons resultados. Temos uma exitosa experiência com o MP Comunitário com a prática da mediação comunitária, que tantos benefícios já trouxe nestes muitos anos de atuação. Essas ações significam uma reconstrução do tecido social”.

Na Solenidade também foi assinado o Termo de Cessão dos espaços ocupados pelo MP nas instalações da Justiça, oficializando, assim, essas ocupações que já perduram tantos anos.

 -Macapá, 03 de fevereiro de 2016-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Daniel Alves

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