O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conselheiros tutelares de todo o Estado participam de workshop promovido pelo Judiciário

tutelar 53Conselheiros tutelares de todos os municípios do Estado, bem como magistrados, servidores do Judiciário e representantes de entidades ligadas à área da infância, participam, nesta sexta-feira (29), do 1º Workshop sobre Conselho Tutelar, articulado pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, órgão de apoio do TJAP para a área da infância e juventude. (VISUALIZAR FOTOS)

tutelar 19O palestrante e também servidor lotado na Coordenadoria da Infância, Ladilson Moita, reforçou a necessária capacitação dos conselheiros para aprimorar o exercício da função. E destacou as mudanças na legislação que visam assegurar a eficiência da atividade, a contar com o imprescindível apoio dos órgãos públicos e entidades vinculadas.

tutelar 35A conselheira tutelar do município de Itaubal do Piririm, Edicarla Lopes, em seu terceiro ano de mandato, entende ser indispensável a capacitação do conselheiro, e, ainda, “que é preciso uma estrutura adequada, inclusive de psicólogos e assistentes sociais, porque enfrentamos problemas sérios, como a violência sexual aos infantes, alcoolismo e uso de drogas”, acentuou.

tutelar 8Nessa preocupação, a desembargadora Stella Ramos, coordenadora do CEIJ, reforçou a necessidade de prestigiar os conselhos tutelares, e explicou. “É uma frente de trabalho muito importante que precisa ser bem cuidada, partindo de uma base que deve contar com o apoio de todos. Os conselhos são um braço do Judiciário na defesa da criança e do adolescente em situação de risco, e de grande valia ao trabalho do magistrado que atua em varas e juizados da infância”.

tutelar 11A desembargadora Sueli Pini, presidente do TJAP, não abriu mão em elogiar o trabalho desenvolvido pelos conselheiros, e afirmou. “Não tenho dúvidas que a partir desse 1º workshop, vocês sairão mais aperfeiçoados para fazer um bom trabalho à sociedade. Tenham certeza que o Judiciário fará os esforços necessários para auxiliá-los”.

tutelar 9Compuseram ainda a mesa de honra de abertura do evento, o prefeito de Macapá, Clécio Luís; o promotor de Justiça, Alexandre Fábio Monteiro e o defensor público, Gilson Borges. O encontro serve para debater os avanços na legislação da área infanto-juvenil; os desafios e perspectivas dos conselhos tutelares, bem como o papel relevante e a atuação do conselheiro perante à sociedade.

-Macapá, 29 de Janeiro de 2016

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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